🧠 RESUMO DIRECIONADO — PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS
(ART. 1º AO 4º DA CF/88 — CARREIRAS POLICIAIS)
O Título I da Constituição Federal (Arts. 1º a 4º) estrutura o Estado brasileiro e é
um dos temas de maior incidência nas provas de Carreiras Policiais, justamente por
concentrar armadilhas de troca entre fundamentos, objetivos e princípios internacionais.
Fixe a distinção entre os três blocos e as regras de ouro do texto constitucional:
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Fundamentos (Art. 1º):
Soberania, cidadania, dignidade da pessoa humana, valores sociais do trabalho e da livre
iniciativa e pluralismo político. O parágrafo único traz o poder que emana do
povo, exercido por representantes eleitos ou diretamente.
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Separação de Poderes (Art. 2º):
Legislativo, Executivo e Judiciário são independentes e harmônicos entre si —
nunca subordinados.
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Objetivos Fundamentais (Art. 3º):
Construir sociedade livre, justa e solidária; garantir o desenvolvimento nacional; erradicar a
pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades; promover o bem de todos, sem preconceitos
de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
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Relações Internacionais (Art. 4º):
Dez incisos, com destaque para o inciso VIII, que reúne, em um único dispositivo,
o repúdio ao terrorismo e ao racismo. O parágrafo único trata da busca
pela integração latino-americana.